5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 10 - 09 de Feveiro de 2022

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/02/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 111 - 23 de Julho de 2020

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 

Revoga Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 10, de 09 de Feveiro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 79 - 04 de Junho de 2020

Reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), sendo que seu descumprimento implica em infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas nos arts. 110 a 112 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 

É citada por Resolução SS 56, de 08 de Abril de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

É citada por Resolução SS 156, de 19 de Outubro de 2021 

É citada por Resolução SS 108, de 25 de Agosto de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 42 - 30 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 19 de Março de 2020 

Revoga Resolução SS 31, de 19 de Março de 2020 

É citada por Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)